Justiça restaurativa, caminho para uma sociedade melhor

25/10/2016 às 11h18

O sistema prisional no Brasil não recupera o ser humano, desde os que cometeram crimes mais simples, até os considerados hediondos, ou que são patrocinados pelos detentores do poder econômico, ligado com o narcotráfico, corrupção, desvios e exploração. As vítimas não são apenas as atingidas diretamente no corpo e na alma, mas também os familiares, a comunidade e a sociedade como um todo, canalizando nos mais pobres, de baixa renda e os que não tem nada, excluídos e “sobrantes” . Os processos no judiciário são volumosos, gasta-se muito para manter o atual sistema e mais violência fora e dentro dos presídios preenchem os principais noticiários da mídia e nas redes sociais.

Tem se falado muito sobre justiça restaurativa, definida por Renato Sócrates Gomes Pinto, procurador de Justiça aposentado (presidente do Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília - DF), como "um processo estritamente voluntário, relativamente informal, com a intervenção de mediadores, podendo ser utilizadas técnicas de mediação, conciliação e transação para se alcançar o resultado restaurativo, objetivando a reintegração social da vítima e do infrator".

As primeiras experiências vieram do Canadá e Nova Zelândia, sendo vivenciadas em vários países e no Brasil, há cerca de 10 anos, especialmente nos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo.

A justiça convencional diz: "você fez isso e deve ser castigado!". A justiça restaurativa pergunta: "o que você pode fazer agora para restaurar isso?".  “Fixa-se no futuro e na restauração, e não no passado e na culpa. Sugere uma reavaliação do fenômeno criminológico desde suas causas, passando pela aplicação da justiça até suas consequências futuras. Visa a alterar a percepção que a sociedade tem do delito, não se limitando em sugerir meramente melhorias tecnológicas. Essa nova visão busca as causas e o significado da transgressão para a sociedade. Passa a entender o crime como um dano decorrente da violação das relações interpessoais e, a partir daí, procura soluções para corrigir a casualidade sofrida. Com efeito, o objetivo da justiça restaurativa é recuperar a vítima, restabelecendo o seu estado anterior à agressão, bem como transformar e curar o agressor de modo que este mude seu comportamento, trazendo, por consequência, elementos como a reconciliação, a reparação e a restauração do senso de segurança, tanto para quem sofreu a lesão como para a sociedade.”Wikipédia.org/wiki/)


Os agentes da pastoral carcerária têm se empenhado para estudar e aprofundar esta temática e, no 6º Fórum Social Pela Vida, um dos eixos permeará os grupos de trabalho voltados para a justiça restaurativa, dentro das pastorais carcerária, sobriedade, criança/menor, família, vulnerabilidade social e prevenção contra as drogas, no compromisso de defender, promover e restaurar a vida como um todo.

Pe Geraldo Barbosa


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