Transparência e proteção de dados

Política de Privacidade

Arquidiocese de Mariana — Controlador de Dados

Versão 2.0

1. Quem somos (Controlador de Dados)

O site arqmariana.com.br é mantido pela:

Arquidiocese de Mariana
CNPJ: 16.855.611/0001-51
Rua Cônego Amando, nº 161 — Bairro São José — Mariana/MG — CEP 35426-060
E-mail institucional: curiametropolitana@arqmariana.com.br
Telefone: (31) 3557-1237 / (31) 3557-1017

A Arquidiocese de Mariana, entidade religiosa sem fins lucrativos, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site, nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

2.1 Dados que você nos envia

  • Newsletter: seu e-mail e a data em que você autorizou o envio.
  • Mande sua notícia / Sugestão de pauta: nome e e-mail de quem envia (telefone/WhatsApp é opcional), paróquia ou cidade, título e texto da notícia, nome do autor da matéria e de quem fez as fotos, e os links das fotos e da transmissão.
  • Fale conosco: nome, e-mail, assunto e mensagem.

2.2 Dados da equipe que usa o painel

  • Login no painel editorial (só para a equipe da Arquidiocese): e-mail, nome e cargo; a cada acesso, o endereço IP e o tipo de aparelho e navegador, usados para a segurança da conta.
  • Registro de ações: o que cada pessoa da equipe fez no painel (por exemplo, publicar uma matéria ou excluir uma notícia enviada), com data e hora.

2.3 O que não coletamos

  • Não usamos ferramentas de estatística de visitas nem cookies de publicidade ou rastreamento.
  • Não pedimos CPF, endereço residencial nem dados sensíveis (como saúde ou opinião política).
  • Suas preferências de acessibilidade e sua escolha no aviso de privacidade ficam salvas só no seu navegador e não são enviadas para nós.

3. Finalidade e base legal do tratamento

Todo tratamento de dados realizado pela Arquidiocese de Mariana possui finalidade legítima, específica e explícita, conforme exige o Art. 6º da LGPD.

  • Newsletter: enviar as notícias da Arquidiocese. Base legal: consentimento (Art. 7º, I), que você pode retirar a qualquer momento cancelando a inscrição.
  • Mande sua notícia e Fale conosco: avaliar e, se for o caso, publicar a notícia enviada, falar com você sobre ela e responder sua mensagem. Base legal: consentimento (Art. 7º, I), dado ao marcar a autorização no formulário.
  • Segurança do painel da equipe: registrar acessos e ações para proteger as contas e saber quem fez cada alteração. Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX).
  • Clero e paróquias: nomes, fotos, cargos e contatos institucionais publicados para informar os fiéis, os mesmos divulgados nos canais oficiais da Arquidiocese. Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX).

4. Compartilhamento de dados

A Arquidiocese de Mariana não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais a terceiros.

Para o site funcionar, usamos estes serviços, que tratam os dados apenas para essa finalidade:

  • Vercel: hospedagem do site.
  • Supabase: banco de dados onde ficam as inscrições na newsletter, as notícias enviadas e as contas da equipe.
  • Brevo: envio de e-mails (newsletter e respostas), quando o envio estiver em funcionamento.

Algumas páginas mostram conteúdo de outros serviços, que recebem o endereço IP de quem visita a página:

  • YouTube: vídeos das matérias, na versão "sem cookies" (o Google só grava cookies se você der play).
  • OpenFreeMap e IBGE: mapa e contorno dos municípios na página de paróquias.
  • VLibras (Governo Federal): tradução em Libras, só se você aceitar no aviso de privacidade.
  • Liturgia diária e bibliotecas de código (unpkg e jsDelivr): textos da liturgia e componentes técnicos das páginas.

Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei, por autoridade competente ou por decisão judicial.

5. Transferências internacionais

A Vercel, o Supabase e os demais serviços citados acima podem processar dados em servidores fora do Brasil, como nos Estados Unidos. Enviamos a eles apenas o necessário para o funcionamento do site, conforme o Art. 33 da LGPD.

6. Prazo de retenção dos dados

  • Newsletter: enquanto a inscrição estiver ativa. Ao cancelar, seu e-mail deixa de receber os envios na hora; para apagar o registro por completo, peça pelo e-mail da seção 10.
  • Notícias enviadas (Mande sua notícia): pelo tempo necessário para avaliar e publicar a notícia. A equipe pode excluí-las a qualquer momento, inclusive a seu pedido.
  • Fale conosco: pelo tempo necessário para responder sua mensagem.
  • Acessos e registro de ações da equipe no painel: pelo tempo necessário à segurança das contas.
  • Preferências salvas no navegador: até você limpar os dados do navegador.

7. Seus direitos como titular (LGPD Art. 18)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia deles.
  • Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
  • Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento.
  • Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.
  • Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento já realizado.
  • Oposição: opor-se a tratamento realizado com fundamento diverso do consentimento.
  • Petição à ANPD: peticionar perante a ANPD em caso de descumprimento.

Para sair da newsletter, digite seu e-mail no campo da newsletter (página de Notícias) e clique em cancele a inscrição. Para os demais pedidos, escreva para curiametropolitana@arqmariana.com.br. Responderemos em até 15 (quinze) dias corridos.

8. Cookies e tecnologias similares

8.1 O que fica salvo no seu navegador

O site não usa cookies de publicidade nem de estatística. Ficam salvos no seu navegador apenas:

  • Sua escolha no aviso de privacidade (arqmariana_lgpd_consent): guarda se você aceitou ou recusou os serviços externos opcionais, como o VLibras.
  • Preferências de acessibilidade: tamanho da letra e modo de alto contraste.
  • Cookie de login (arq_session): só para a equipe que entra no painel editorial. Mantém a pessoa conectada e expira em até 30 dias.
  • YouTube: pode gravar cookies do Google somente se você der play em um vídeo.

8.2 Como gerenciar cookies

Você pode limpar ou bloquear cookies pelas configurações do seu navegador. Note que bloquear todos os cookies pode impedir o correto funcionamento de alguns recursos do site.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

  • Comunicação cifrada via HTTPS;
  • Nome, e-mail e telefone de quem envia notícias ficam cifrados no banco de dados;
  • Login individual para a equipe, com permissões por cargo: só administradores e editores veem as notícias enviadas e a lista da newsletter;
  • Registro de quem fez cada ação no painel;
  • Proteção contra envios automáticos (robôs) nos formulários.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a titulares, a Arquidiocese de Mariana notificará a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

10. Contato e Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Arquidiocese de Mariana — Setor de Comunicação
E-mail: curiametropolitana@arqmariana.com.br
Endereço: Rua Cônego Amando, nº 161 — Bairro São José — Mariana/MG — CEP 35426-060

Suas solicitações, dúvidas e reclamações relativas ao tratamento de dados serão respondidas em até 15 (quinze) dias corridos da data do recebimento.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no próprio site com a data de revisão atualizada. Recomendamos que você verifique esta página periodicamente.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações implica concordância com a versão atualizada.