Oitenta e uma pessoas das dioceses de Mariana, Guanhães, Governador Valadares, Caratinga e Itabira/Coronel Fabriciano, que compreendem a Micro Centro II, participaram do 19º Encontro de Formação da Pastoral Carcerária, na Casa Cardeal Cardjin, em Conselheiro Lafaiete, entre os dias 25 a 27.
A formação foi dirigida pelo Assessor Jurídico da Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária, Paulo Cesar Malvezzi Filho, com o tema “Desencarceramento - Eixo Formação Jurídica” e lema “Reduzir a população carcerária para defender a Dignidade e a vida”.
Os participantes conheceram a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, um programa de políticas públicas e reformas legislativas que tem o objetivo de combater o encarceramento em massa. Segundo o assessor, o Brasil não tem nenhum modelo prisional, mesmo nos estados mais profissionais nos termos de administração prisional, há problemas estruturais. “O encarceramento em massa é uma realidade, de 1990 a 2017, a gente tem um aumento de mais de 600% da população prisional. A gente não pode fechar os olhos para isso, de fato o Estado Brasileiro lançou o aprisionamento como seu principal recurso para disciplinar determinadas camadas sociais”, afirma.
“Minas Gerais foi uma das piores situações que eu encontrei de superlotação, mas há presídios na Paraíba, em Campina Grande, que tem seis vezes mais presos do que vaga numa unidade. São 600% de lotação. A gente já ouviu falar de unidades com 1000% de lotação. Algumas unidades no nordeste praticamente não existem mais enquanto unidades prisionais, as celas são todas destruídas, são grandes favelas muradas”, diz Paulo aos participantes.
Após apontar os problemas, Paulo introduziu aos agentes da pastoral carcerária as propostas da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, apresentada ao Governo Federal em novembro de 2013, são elas: Suspensão de qualquer investimento em construção de novas unidades prisionais; Restrição máxima das prisões cautelares; redução de penas e descriminalização de condutas, em especial aquelas relacionadas à política de drogas; Ampliação das garantias da execução penal a abertura do cárcere para a sociedade; Vedação absoluta da privatização do sistema prisional; Combate à tortura e desmilitarização das polícias e gestão pública.
Vaury Filha de Souza, da diocese de Governador Valadores, participa a quatro anos da pastoral carcerária e visita duas vezes ao mês o presídio da cidade de Aimoré, que tem 78 detentos masculinos e 10 femininos. Para ela, que foi professora da maioria dos presos de sua cidade, a formação permite compartilhar conhecimento entre as dioceses “Na formação, a gente aprende, além do conhecimento, a ter um carinho maior porque pegamos experiência de outras arquidioceses, de outros grupos, de outras cidades que fazem o mesmo trabalho, mas com pessoas diferentes, de maneiras diferentes, porque cada presídio é de uma maneira”, afirma. Francisca da Silva, da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Conselheiro Lafaiete, afirma que os ensinamentos passados nos três dias de formação a ajudaram a compreender melhor a situação carcerária do Brasil e a ter a coragem de fazer seu trabalho, conhecendo as leis que o respaldam.
