Aconteceu, na tarde desta quarta-feira, dia 7 de fevereiro, mais uma reunião entre Arquidiocese de Mariana, Universidade Federal de Ouro Preto e Câmara Municipal de Mariana. A reunião, que teve a data definida em encontro ocorrido no dia 13 de dezembro de 2017, foi marcada pela entrega, por parte da reitoria da UFOP, de proposta da universidade relativa à sentença judicial, emitida em 27 de agosto de 2016, que, entre outras determinações, estabelece o fim do comodato à UFOP do prédio do antigo Seminário Nossa Senhora da Boa Morte, o denominado Prédio das Aulas e o Palácio dos Bispos, localizados no terreno doado pela Arquidiocese de Mariana à Universidade Federal de Ouro Preto para aí instalar o Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), o que possibilitou a efetivação dos trabalhos da UFOP na cidade de Mariana.
A proposta foi entregue pela reitora da UFOP, professora Cláudia Marliére de Lima, ao cônego Lauro Versiani, que representou a Arquidiocese. No texto, endereçado ao arcebispo de Mariana, dom Geraldo Lyrio Rocha, a universidade propõe “um acordo de cooperação contemplando um novo período de 10 anos de cessão de uso, a título gratuito, do imóvel pertencente à Arquidiocese”. O ofício propõe ainda, que “os valores devidos a título de aluguéis entre os anos de 2003 até a data de assinatura do acordo de cooperação serão resguardados e objeto de pagamento via precatório, uma vez finalizada a liquidação da sentença”. Com o novo prazo, a UFOP espera construir novos prédios no terreno e então devolver os prédios à Arquidiocese. Só depois deste prazo, a universidade se propõe a pagar pelo uso dos imóveis, conforme determinação estabelecida pela Justiça.
Segundo cônego Lauro Versiani, o documento será levado aos organismos da Arquidiocese para apreciação que posteriormente será encaminhada à Reitoria da UFOP. “Recebemos a proposta da universidade como uma demonstração de desejo de prosseguir no diálogo e ela será levada aos nossos conselhos e examinada com muita seriedade e muito carinho. Esta reunião foi muito importante, pois vimos uma disposição de diálogo por parte da UFOP com a entrega do documento”, afirmou cônego Lauro, que atendeu à imprensa local ao final da reunião.
Além do cônego Lauro e da reitora, estiveram presentes representantes e professores da UFOP, o advogado que defende a arquidiocese nesta questão, doutor José Anchieta da Silva, vereadores e representantes da sociedade civil. A reunião foi dirigida pelo presidente da Câmara, vereador Fernando Sampaio, que, conforme decisão tomada na reunião de dezembro, não permitiu a entrada de outras pessoas no plenário da Câmara.
Durante a reunião, o advogado José Anchieta destacou a importância da entrega do documento por parte da universidade, esclarecendo que a professora Cláudia Marliére era a sexta ocupante da reitoria a tratar do assunto, e que a proposta deve ser examinada com o objetivo de verificar se ela “cobre todos os pontos”. Dr. Anchieta elogiou ainda a condução dos trabalhos por parte da Câmara Municipal e deixou claro que, nesse processo, a arquidiocese é que foi acionada inicialmente na Justiça pelo Ministério Público. “Diante da necessidade de responder como ré à determinação do MP de restaurar o antigo Palácio dos Bispos, a arquidiocese se viu na necessidade de entrar na Justiça, pois a universidade afirmava que os prédios faziam parte do terreno que lhe fora doado. Para a resolução do conflito, a arquidiocese se viu forçada a entrar com uma ação judicial. Não houve e nem há qualquer outra motivação”, explicou o advogado.
No final da reunião, a reitora fez a entrega oficial dos documentos. “A nossa expectativa é positiva. Nesse sentido, acho que a solução está perto”, disse a reitora.
Fotos: Câmara Municipal de Mariana
