A CF 2018 traz como objetivo geral construir a fraternidade, promovendo a cultura de paz, da reconciliação e da justiça, à luz da Palavra de Deus, como caminho de superação da violência. Dentre os objetivos específicos, “analisar as múltiplas formas de violência, especialmente as provocadas pelo tráfico de drogas considerando suas causas e consequências na sociedade brasileira”.
O decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro é temeroso e soa aparentemente mais fácil como medida paliativa. Combate as consequências, sem analisar as causas. Não se investe na segurança de prevenção e principalmente nas políticas públicas em favor da educação, trabalho, saúde, esporte, assistência social, cultura e outras afins. Há um jogo de interesses muito forte, no qual o poder econômico dita as normas. Os mais pobres continuam sendo excluídos e sendo as principais vítimas. “Sem conseguir alcançar a conciliação entre direito e intervenção, muitas vezes a sociedade tem desistido de seus direitos para vislumbrar alguma segurança.
Os número 110 e111 do texto base é alarmante: “o combate às drogas tornou-se uma ação articulada por vários países utilizando-se de uma estratégia de guerra, camuflada de política de segurança pública, com outras políticas de criminalização de pobres, negros e usuários, resultando na ocultação e proteção daquelas que produzem e distribuem as drogas, ou seja, os barões desse comércio internacional (110). Ao invés dos governos nacionais e os sistemas internacionais de combate às drogas somarem esforços no combate à produção e distribuição das mesmas, onde se encontram os grandes traficantes, a política de repressão está seletivamente direcionada aos usuários e microtraficantes. Eventualmente, para ludibriar a sociedade, prende-se um grande negociante desse lucrativo comércio sem, contudo, extirpar sua rede poderosa de relações criminosas” (111).
O encarceramento em massa aponta que 67% dos presos no Brasil são negros, 56% têm entre 18 e 29 anos e 53% não concluíram o ensino fundamental, (114). São mais de 650 mil presos vivendo em condições degradantes.
O que esperar da intervenção no Rio de Janeiro? Os mesmos que a aprovaram, atalham um caminho, que deveria ser de investimento nas políticas públicas. O que está por trás é obscuro, deixa dúvidas, mas não sinaliza a consolidação de um mundo de solidariedade e de paz fundado na justiça.
Pe Geraldo Barbosa
