De tempos em tempos, vivemos situações difíceis, em relação à valorização, proteção e promoção da vida em nosso País. Neste momento sofremos novamente, tentativas de aprovação do aborto e nos perguntamos, vendo o que acontece mundo afora: será agora, que irão adaptar a legislação para fazer passar a ideia de que o aborto e um bem para o conjunto da sociedade?
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442/2017 (ADPF 442), proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com a realização da audiência pública para abordar a descriminalização do aborto, em nosso país, revela a insegurança jurídica e governamental, à qual a população está submetida. A ADPF 442/2017, coloca em questão os artigos 124 e 126 do Código Penal, que tipificam o crime de aborto, alegando a sua inconstitucionalidade. Assim, propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Neste período, com três meses, o feto já possui tudo o que constitui o ser humano. A partir daí vem o crescimento da criança.
O Papa Francisco tem se posicionado abertamente contra o aborto. No Brasil, A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e toda a Igreja tem se posicionado abertamente contra o aborto que é a antecipação da pena de morte, com um agravante, a criança que está para nascer é condenada à morte somente pelo fato de estar para nascer. Esta postura, diante da possibilidade da vida humana existir, nos entristece e no dizer do Papa Francisco, é “homicídio das crianças. Para deixar a vida tranquila, mata-se um inocente”.
O Papa Francisco, em um de seus discursos a uma Associação de famílias, afirmou que “o nascimento de filhos constitui o maior investimento para um país e é a primeira condição de sua prosperidade futura”. Assim, nos perguntamos: Porque alguns não querem e não trabalham pela prosperidade de nosso país?
Rezemos, continuamente, para que exista, nos três poderes constituídos de nossa Nação, a consciência do respeito pelo direito natural que sustenta o valor absoluto da vida e fundamenta a necessidade legal de proteção deste valor absoluto.
Dom Airton José dos Santos
Arcebispo Metropolitano de Mariana
