O Fórum Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma parceria entre a Pastoral da Criança e do Menor da Arquidiocese de Mariana e a Vara da Infância e Juventude, começa a ser articulado na comarca de Mariana. Uma reunião na manhã desta sexta-feira (8), no Fórum Doutor Armando Pinto Monteiro, deu início aos trabalhos.
O encontro contou com a presença da juíza Cirlaine Maria Guimarães, do defensor público, Luiz Carlos Santana Delazzari, do assessor arquidiocesano da Pastoral da Criança e do Menor, padre Dario Chaves, da coordenadora da Pastoral do Menor, Maria Auxiliadora de Fátima Costa, de agentes da pastoral, de conselheiros tutelares, representantes do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), de assistentes sociais e representantes do poder público.
Durante a reunião, Maria Auxiliadora de Fátima apresentou o trabalho da Pastoral, a proposta do Fórum Intermunicipal e relatou exemplos de outras comarcas que já implantaram o Fórum. “Com o Fórum iremos projetar as cidades de Mariana e Diogo de Vasconcelos em curto, médio e longo prazo”, salientou. Após a apresentação, os presentes comentaram sobre a projeto.
Para a juíza Cirlaine Maria Guimarães, a reunião mostrou a importância da participação da sociedade neste processo. Segundo ela, a proposta é muito boa e a comarca de Mariana tem muito a ganhar com essa iniciativa. “Acredito que iremos gerar resultados positivos”, pontuou.
A presidente do CMDCA, Gisele Alves, disse que a reunião veio como um alento. “Sabemos que os desafios não são fáceis, mas precisamos criar essa rede. Essa reunião nos deixou com mais vontade de trabalhar”, ressaltou.
A próxima reunião de articulação do Fórum Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na Comarca de Mariana será realizada no dia 22 de março, no Centro de Convenções. Todo o processo de articulação deve durar cerca de 4 meses.
O Fórum
Iniciado em 2013, o Fórum Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente oferece pistas de como é possível caminhar no sentido da construção de políticas públicas, segundo os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Criado pelas Pastorais da Criança e do Menor, ele tem a missão de mobilizar a sociedade civil, ongs, poder executivo, judiciário e legislativo para elaborar as políticas na área da infância e adolescência que desenvolvam ações transformadoras de resgate da cidadania, consolidando assim a conquista dos direitos da criança e do adolescente no direito à vida digna e exercício da cidadania plena. Cinco comarcas do território da Arquidiocese de Mariana possuem o Fórum implantado.
“O Fórum quer que os municípios implantem a política pública mais necessária para o momento. Ele não dita o que o município vai fazer. Mas, orienta e monitora o diagnóstico, as ações e propostas do município. A comarca é importante, pois ela vai articular para que o compromisso do projeto do Fórum seja mantido”, explica padre Dario.
