Quarta-feira, 01 de Junho de 2016
Com o objetivo de dar outro passo no processo em defesa dos direitos dos atingidos pela barragem de Fundão, o Centro Arquidiocesano de Pastoral, em Mariana, acolheu nessa terça-feira, 17 de novembro, mais uma reunião do grupo “Reage”. Moradores de Paracatu de Baixo e de Bento Rodrigues estiveram presentes, em grande número, para debater o plano de indenização apresentado pela mineradora Samarco ao Ministério Público.
Assim, alguns pontos desse plano foram apontados e considerados desfavoráveis as necessidades dos moradores. Um deles foi o fato do documento ser indenizatório e não reparatório como foi exigido pelo Ministério Público e pelo Movimento dos atingidos por barragem (MAB). Ainda, o fato da remuneração mensal ser paga por grupo famíliar e não por integrante da família como exigido pelos movimentos sociais que zelam pelos direitos dos atingidos.
O coordenador arquidiocesano de pastoral, padre Geraldo Martins, esteve presente no encontro e defendeu a coletividade e a permanência do mesmo grupo. Segundo ele, a união será uma importante ferramenta na busca dos direitos dos atingidos e ressaltou a disponibilidade da Igreja para acolhida e debate sobre esse assunto.
A militante do MAB, Letícia Oliveira, reforçou a necessidade de se sustentar uma negociação coletiva com a empresa para evitar a individualização dos casos e dificultar o processo de reassentamento das famílias. O representante da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais, Luiz Tarcizio Gongaza de Oliveira, também expôs a importância de se tomar decisões no coletivo. “ Em negociação coletiva nós, do Ministério Público, podemos acompanhar, em negociação individual nós não podemos acompanhar. A lei só nos dá atribuição para atuar em decisões coletivas”, explica Oliveira aos atingidos.
O secretário adjunto da secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura de Mariana, João Carlos Batista, igualmente, esteve na reunião e contou que cinco família, que preferiram sair do hotel, já estavam em casas alugadas pela empresa. Ele explicou que o processo de realocação das famílias ainda é lento, porque demanda escolha das casas de acordo com as demandas dos atingidos e também de fiscalização da prefeitura das condições da casa e dos itens obrigatórios das moradias.
Plano indenizatório X Plano reparatório
De acordo com o coordenador nacional do MAB, Joceli Andrioli, um plano de reparação é aquele que apresenta três pilares: realocação, indenização e compensação. A realocação é o processo no qual as famílias escolhem para onde elas vão depois de terem sido atingidas, a indenização é o pagamento pelos danos e perdas causados pela lama trazida pelo rompimento da barragem; e a compensação que tenta suprir a demanda coletiva, como a igreja e outros instrumentos da coletividade que são difíceis de ser recuperados. O plano indenizatório, segundo ele, apenas paga um valor estipulado para cada família atingida de forma individualizada.
Reparação individual X Reassentamento
A representante do MAB, Alex Sandra Maranho, explicou também a diferença entre reparação individual e reassentamento. O primeiro, seria o pagamento de um valor pelos danos causados às famílias atingidas, já a segunda preza pela reconstrução de toda a comunidade de Bento Rodrigues e Paracatu, levando em conta praticas de produção, convivência entre vizinhos, entre outros quesitos.
Grupo Reage
A Rede de Apoio aos Atingidos por Barragem (Reage) foi criada com o intuito de defender o direito dos atingidos pela barragem de Fundão para que todos unam as forças em prol da solidariedade. O grupo é aberto e possui representantes do MAB, da Arquidiocese de Mariana, de moradores atingidos, Associação de Moradias de Mariana, Ministério Público, Defensoria Pública e Universidade Federal de Ouro Preto.
