Nada explica ou justifica a discriminação na relação humana. Ela é sempre condenável, venha de onde vier. A história mostra, no entanto, o quanto grupos humanos sofreram e ainda sofrem discriminação de todo tipo, num total desrespeito à dignidade com que cada pessoa, imagem e semelhança de Deus, foi criada.
A discriminação racial, por exemplo, é uma chaga social ainda presente em nossa sociedade, que precisa ser combatida cotidianamente até à sua erradicação definitiva. Contribuem muito para isso as políticas afirmativas em relação à população negra, apesar de toda resistência que enfrentam por parte dos que não as aceitam.
No Brasil, o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, firma-se, cada vez mais, como uma ocasião de reflexão e de compromisso com a causa defendida pelos negros. A data nos faz voltar à história para reverenciar a memória de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto nesse dia em 1695. Símbolo da resistência na luta contra a escravidão e na defesa da liberdade dos negros, Zumbi é inspiração não só para os movimentos negros, como também para todos que batalham pelo fim da discriminação e do preconceito de qualquer natureza.
Em janeiro de 2003, os negros tiveram uma importante conquista com a sanção, pelo presidente Lula, da Lei 10.639. Ela modifica da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio. Determina, inclusive, o conteúdo da disciplina: “estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil”.
Além disso, a nova lei manda incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”. Trata-se da oficialização de uma data cara aos negros e já consolidada na comemoração de suas lutas e vitórias, em contraposição ao 13 de maio, dia oficial da abolição da escravatura.
Esse dia é oportunidade para recordar a dívida que, não só o país, mas também a Igreja tem para com a população negra a quem os bispos do Brasil pediram perdão em 2000 por ocasião das comemorações dos 500 anos de descoberta do país.
“Sem pretender culpar nossos antepassados, sétimos a necessidade de pedir perdão daquilo que objetivamente foi contra o evangelho e feriu gravemente a dignidade humana de muitos irmãos e irmãs nossos”, disseram os bispos para afirmar em seguida: “Dos negros foi violentada a liberdade e a eles foi dificultada a conservação de sua cultura e memória, e até hoje, não lhes foi restituída a condição da plena cidadania” (cf. CNBB-Brasil: 500 anos de diálogo e esperança – Carta à sociedade brasileira e às nossas comunidades, n. 21).
Que o Dia Nacional da Consciência Negra nos interpele a todos em nosso compromisso de corresponsáveis pela construção de uma sociedade justa, fraterna, solidária, igualitária, prenúncio de um “novo céu e uma nova terra onde habitará a justiça” (cf. 2Pd 3,13).
Pe. Geraldo Martins Dias
Assessor político da CNBB