Quarta-feira, 01 de Junho de 2016
Ações de preservação da memória e possível tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, foram temas da audiência pública realizada nessa terça-feira (19), no Centro de Convenções de Mariana.
A iniciativa, organizara pelo Conselho Municipal do Patrimonio Patrimônio Cultural de Mariana (COMPAT), contou com a participação de cerca de 300 pessoas, dentre a comissão dos moradores atingidos, do coordenador da promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado, Marcos Paulo de Souza Miranda, do prefeito de Mariana, Duarte Eustáquio Júnior, o promotor de Justiça da Comarca, Antônio Carlos de Oliveira, além de representantes de universidades, da OAB-MG, e da empresa Samarco Mineração.
A presidente do COMPAT, Ana Cristina de Souza Maia, explica que o tombamento confere proteção. “Na prática, a partir do momento em que as comunidades sejam tombadas, qualquer obra e ação que vá ocorrer dentro requer expressa anuência do conselho de patrimônio”, disse.
Durante a audiência, o promotor Marcos Paulo apresentou a atual situação das áreas atingidas. Ele avaliou a reunião como produtiva. “O Ministério Público não vai tomar nenhuma decisão sobre o futuro de Bento Rodrigues, Paracatu e demais comunidades atingidas sem saber o que a comunidade quer para ela. Então hoje surgiu várias propostas como o tombamento dos núcleos históricos de Bento e Paracatu, a criação de um museu de território, um museu diferente, pois ele não tem paredes, é um museu vivo, onde as pessoas podem viver, podem plantar, podem ter a continuidade de suas vidas, mas com a preservação da memoria. E também foi bem produtivo na ótica de estreitamos os laços com a população de Mariana e as populações atingidas. E o Ministério Público estar aqui para defender esses direitos coletivos e tentar buscar o que for melhor para Bento Rodrigues, para Paracatu, para Gesteira e todas as comunidades atingidas”, afirma.
Entre os encaminhamentos ficou definido que as discussões sobre o destino do Bento, Paracatu e eventuais obras no local, como o tombamento municipal, vão ocorrer dentro do conselho de patrimônio com a participação da sociedade civil e da comissão de atingidos. “A proposta será feita na próxima reunião do conselho que, por sugestão do Marcos Paulo, devemos convocar uma extraordinária para semana que vem para bater o martelo em relação ao tombamento”, disse Ana Cristina.
