O Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Dom Tomás Balduino (Cedoc/CPT) apresentou no Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, os Dados Parciais dos Conflitos no Campo referentes ao período de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2021. Com exceção das categorias de assassinatos e de mortes em consequência, que dizem respeito às violências contra a pessoa, e que aqui apresentamos as ocorrências até o presente momento.

Em 2021, de acordo com os dados parciais, a pastoral identifica um aumento no número de famílias envolvidas nos Conflitos por Terra em 3,55%, apesar de haver diminuição do número de conflitos deste tipo. As ações de resistência dos povos, comunidades tradicionais e movimentos sociais, voltaram a subir, após o descenso do primeiro ano de pandemia. Os acampamentos passaram de 2, entre os meses de janeiro e agosto de 2020, para 3, no mesmo período de 2021, com um aumento de 291% no número de famílias envolvidas.

O número de famílias em ocupações e retomadas registrado em 2021 teve um aumento de 558,57%, passando de 519 para 3.418, o que já corresponde a mais que o dobro do número total de famílias registrado em todo o ano de 2020 (1.391). Isso mostra que mesmo com o receio de contaminação pela Covid-19, essas famílias precisaram resistir para manter-se vivas e nos territórios tradicionalmente ocupados. A ofensiva contra os povos do campo, das águas e das florestas não entrou em quarentena.

Em 2021, 418 territórios sofreram “Violência Contra Ocupação e a Posse”. Desses, 28% são territórios indígenas; 23% quilombolas; 14% são territórios de posseiros; 13% são territórios de sem-terras, entre outros. A “destruição de casa” aumentou 94%, “destruição de pertences” 104%, “expulsão” 153%, “grilagem” 113%, “pistolagem” 118% e “impedimento de acesso às áreas de uso coletivo” aumentou 1.057%. Todos esses dados, registrados entre janeiro e agosto deste ano, já ultrapassam os dados de todo o ano de 2020.

Entre as categorias que mais causaram Violências Contra a Ocupação e a Posse: Fazendeiro (23%), Empresário (18%), Governo Federal (14%), Grileiro (13%). A categoria Garimpeiro passou de 3% em 2020 para 6% em 2021. O salto desta categoria também foi registrado em Conflitos pela Água, tendo passado de menos de 1%, em 2020, para 5% em 2021.

Violência contra a Pessoa

Em 2021, foram registrados até o momento 26 assassinatos relacionados a conflitos no campo. Comparado com todo ano de 2020, já representa um aumento de 30% de assassinatos no campo.

Das 26 vítimas de assassinatos, 8 eram indígenas, 6 sem-terra, 3 posseiros, 3 quilombolas, 2 assentados, 2 pequenos proprietários e 2 quebradeiras de coco babaçu. Em relação a 2020, o número de indígenas e quilombolas assassinados se manteve igual. O número de sem-terras triplicou, passou de 2 em 2020 para 6 em 2021. Todos os quilombolas assassinados em 2021 (3) eram do Maranhão, o estado com o maior número de assassinatos no ano (9), cerca de um terço do total registrado até o momento.

Todos os 6 sem-terra assassinados foram mortos na Amazônia, dentre os quais, 5 foram mortos em Rondônia. Todos integrantes da Liga dos Camponeses Pobres. 3 deles foram mortos em um Massacre no dia 13 de agosto [2], pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da PM de Rondônia e pela Força de Segurança Nacional, no Acampamento Ademar Ferreira, em Nova Mutum, distrito de Porto Velho. Esse foi o único massacre registrado pela CPT, até o momento, em 2021. O conflito na região continua muito tenso [3]. O número de posseiros assassinados passou de 1 em 2020, para 3 em 2021, e de assentados de 1 em 2020 para 2 em 2021.

Saiba mais: www.cpt.org.br

Texto e imagem: CNBB

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