Pastoral Carcerária

“As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias das pessoas de hoje, sobretudo das pobres e de todas aquelas que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias das discípulas e discípulos de Cristo.” (Gaudium et Spes)

“Estive preso e vieste me visitar” (Mt 25, 36). É com esse lema em mente que a Pastoral Carcerária (PCr), pastoral social ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), age junto às pessoas presas e suas famílias.

Com agentes presentes em todos os Estados do país, a PCr acompanha e intervém na realidade do cárcere brasileiro de forma cotidiana.

O Brasil tem atualmente a terceira maior população carcerária do mundo, em contínuo e exorbitante aumento desde o início dos anos 1990, revelando a perversa política de encarceramento em massa que está em curso no país, e que tem como alvo os grupos sociais marginalizados e empobrecidos, destacadamente jovens, negros e moradores/as das periferias e das áreas urbanas socialmente mais precarizadas.

A PCr, busca ser a presença de Cristo e de sua Igreja no mundo dos cárceres, caracterizado pela superlotação, condições insalubres e tortura sofrida pelas pessoas privadas de liberdade. Portanto, em seu trabalho de atendimento religioso às pessoas presas os/as agentes pastorais promovem um serviço de escuta e acolhimento, anunciam a Boa Nova, contribuem para o processo de iniciação à vida cristã e para a vivência dos sacramentos, e atuam no enfrentamento às violações de direitos humanos e da dignidade humana que ocorrem dentro do cárcere, pois “todo processo evangelizador envolve a promoção humana” (Doc. Aparecida, p.399). Assim, a evangelização concretiza-se de forma integral, seguindo as orientações da Igreja: “As profundas diferenças sociais, a extrema pobreza e a violação dos direitos humanos (…) são desafios lançados à evangelização” (Puebla, 90).

Está claro que encarcerar mais pessoas, em sua maioria pobres e negras, não diminui a violência; ao contrário, o encarceramento serve para torturar as pessoas mais pobres e gerar ainda mais violência.

É urgente e necessário que se paute e defenda um urgente e necessário programa de redução da população carcerária. Visando isso, a Pastoral, em parceria com diversas outras organizações, movimentos e pastorais sociais, lançou em 2013 a Agenda Nacional Pelo Desencarceramento.

O documento visa viabilizar o desencarceramento e fortalecer as práticas comunitárias de resolução pacífica de conflitos, por meio de diretrizes como:

• Suspensão de qualquer investimento em construção de novas unidades prisionais;
• Limitação máxima das prisões cautelares, redução de penas e descriminalização de condutas, em especial aquelas relacionadas à política de drogas;
• Ampliação das garantias da execução penal e abertura do cárcere para a sociedade;
• Proibição absoluta da privatização do sistema prisional;
• Combate à tortura e desmilitarização das polícias, da política e da vida.

Com essas propostas e diretrizes, seguimos em frente na luta por um mundo sem cárcere!

Características da Pastoral Carcerária
1) Está junto das pessoas privadas de liberdade. Só a proximidade que nos faz amigos nos permite apreciar profundamente os valores das pessoas privadas de liberdade, seus legítimos desejos e seu modo próprio de viver a fé. À luz do Evangelho reconhecemos sua imensa dignidade e seu valor sagrado aos olhos de Cristo, pobre como eles e excluído como eles. Desta experiência cristã compartilharemos com eles a defesa de seus direitos”. (DA.398)

2) Busca a Libertação integral. Consciente de que precisa enfrentar as urgências que decorrem da violência e da miséria do sistema prisional, o agente de Pastoral Carcerária sabe que não pode restringir sua solidariedade ao gesto imediato da doação caritativa. Embora importante e mesmo indispensável, a doação imediata do necessário à sobrevivência não abrange a totalidade da opção às pessoas privadas de liberdade. Antes de tudo, esta implica convívio, relacionamento fraterno, atenção, escuta, acompanhamento nas dificuldades, buscando, a partir das pessoas privadas de liberdade, a mudança de sua situação. Aspessoas presas são sujeitos da evangelização e da promoção humana integral. (CNBB – Nº 94, parg. 71)

3) Luta para cancelar toda legislação e normas contrárias à dignidade e aos direitos fundamentais às pessoas privadas de liberdade, assim como as leis que dificultam o exercício da liberdade religiosa em benefício dos reclusos e busca, a quem transgride o caminho, o resgate e uma nova e positiva inserção na sociedade.

4) Respeita a dignidade da pessoa humana. Isso significa tratar o ser humano como fim e não como meio, não o manipular como se fosse um objeto; respeitá-lo em tudo que lhe é próprio: corpo, espírito e liberdade; tratar as pessoas presas como ser humano sem preconceito nem discriminação, acolhendo, perdoando, recuperando a vida e a liberdade de cada um, denunciando os desrespeitos à dignidade humana e considerando as condições materiais, históricas, sociais e culturais em que cada pessoa vive.

Assessor Arquidiocesano: Diác. Fábio Márcio de Freitas

Coordenadora: Luana Paulino

Fonte: Pastoral Carcerária