O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou na tarde da quarta-feira, 17 de agosto, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2021, no auditório dom Hélder Câmara na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília(DF).

Representantes dos povos indígenas Guarani-Kaiowá, Guarani Mbyá, Guarani Nhandeva, Tupi Guarani e Pataxó dos estados do Mato Grosso do Sul, de São Paulo e Rio de Janeiro deram início ao lançamento do documento com uma saudação cantada em sua língua.

O secretário-executivo do CIMI, Antônio Eduardo C. de Oliveira, na abertura da solenidade, definiu o relatório como uma denúncia contra a dignidade da vida dos povos indígenas. Ele fez um convite a todos os participantes presentes no auditório a fazer um minuto de silêncio pelos 847 indígenas falecidos em decorrência da Covid-19.

O bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, saudou aos povos indígenas do Brasil e ao arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do CIMI, dom Roque Paloschi, e a todos os colaboradores pelos 50 anos do organismo. “50 anos dedicados à defesa dos povos indígenas do Brasil”, disse.  Ao lembrar que a CNBB está completando 70 anos, em 14 de outubro, o secretário-geral da CNBB, disse que ao longo destes anos a Conferência vem prestando um serviço, que considera indispensável, de solidariedade aos mais pobres e vulneráveis.

Dom Joel: “um país é julgado pela capacidade de proteger seus filhos e filhas”. | Fotos: ASCOM CNBB.

Dom Joel disse ser necessário apresentar a verdade sobre o que vai acontecendo com os povos indígenas no Brasil mesmo que isto se traduza em dor e mortes. Para o secretário-geral, a forma como o Brasil trata seus povos indígenas diz muito sobre o país como nação. “Um país é julgado pela capacidade de proteger seus filhos e filhas. Num país onde tem violência e morte, a condição de protetor fica altamente questionada”, disse.

A representante do povo Guarani Nhandeva, a vice-cacique Neusa Cunha Takua, disse que a proposta do Marco Temporal é um marco de morte para os povos indígenas. Segundo ela, os povos indígenas não lutam por nenhuma terra alheia, mas apenas pelos territórios que, por direito, pertenceram a seus antepassados. Ela também saudou os 50 anos do CIMI e a presença do organismo junto aos povos indígenas. Durante o lançamento, além das lideranças indígenas, compuseram a mesa o arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Cimi, dom Roque Paloschi; o secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira; e os organizadores do relatório, Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott.

Aumento da violência contra povos indígenas e seus territórios

Representantes dos Guaranis Nhandeva. |Fotos: ASCOM CNBB.

O relatório, conforme os dados abaixo, aponta que o ano de 2021 foi marcado pelo aprofundamento e pela dramática intensificação das violências e das violações contra os povos indígenas no Brasil. O aumento de invasões e ataques contra comunidades e lideranças indígenas e o acirramento de conflitos refletiram, nos territórios, o ambiente institucional de ofensiva contra os direitos constitucionais dos povos originários.

De acordo com a assessora antropológica do CIMI, Lúcia Helena V. Rangel, e uma das responsáveis pela sistematização do relatório, já são seis anos sem que o Estado Brasileiro não demarque nenhuma terra indígena.  Em seu terceiro ano, o governo de Jair Bolsonaro manteve a diretriz de paralisação das demarcações de terras indígenas e omissão completa em relação à proteção das terras já demarcadas. “Se, do ponto de vista da política indigenista oficial, essa postura representou continuidade em relação aos dois anos anteriores, do ponto de vista dos povos ela representou o agravamento de um cenário que já era violento e estarrecedor”, aponta o CIMI.

A consequência dessa postura foi o aumento, pelo sexto ano consecutivo, dos casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”. Em 2021, o Cimi registrou a ocorrência de 305 casos do tipo, que atingiram pelo menos 226 Terras Indígenas (TIs) em 22 estados do país. No ano anterior, 263 casos de invasão haviam afetado 201 terras em 19 estados. A quantidade de casos em 2021 é quase três vezes maior do que a registrada em 2018, quando foram contabilizados 109 casos do tipo. Amazonas, com 38 assassinatos, lidera a lista de estados com o maior número de assassinatos em 2021, seguido pelo Estado de Mato Grosso do Sul, com 35 mortes, e por Roraima, com 32. Do total de 176 homicídios indígenas registrados, 29 vítimas eram mulheres, 146 eram homens e o gênero de 1 não foi identificado.

Texto e fotos: CNBB