Livros de batismos do século 18 das Matrizes de São Caetano, no distrito de Monsenhor Horta (MG), e do Inficcionado (nome antigo da Matriz de Nossa Senhora de Nazaré), em Santa Rita Durão (MG), estão de volta ao Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana. No total, nove registros históricos, incluindo fotografia de um retiro espiritual em 1929 e termo de compromisso de irmandade datado de 1713, foram recuperados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e devolvidos à instituição na última quinta-feira, 10 de agosto.

À ocasião, o promotor de Justiça de Mariana, Guilherme de Sá Meneghin, e a historiadora Neise Mendes Duarte, da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Histórico e Turístico de Minas Gerais, estiveram no Arquivo Eclesiástico para realizar a entrega ao Diretor, Padre Leandro Ferreira Neves.

Segundo o Diretor do Arquivo Eclesiástico, a entrega representa uma recuperação e valorização da história da Arquidiocese e da ação da Igreja na sociedade. “O Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana, bem como a Arquidiocese, fica muito feliz pela devolução desses documentos e o trabalho do Ministério Público de recuperar este bem, que é um bem da Igreja, porque registra, de fato, a sua história e a importância social da Igreja no nosso país”, disse.

Padre Leandro ainda destacou que, com essa recuperação, o acervo histórico estará disponível ao público. “Esses documentos devem ser, de fato, custodiados no Arquivo para que possa ter esse acesso facilitado às pessoas que buscam, não só informações históricas e realizar pesquisas nesses documentos, mas até mesmo a questão de documentação, visto que muitos desses documentos que foram entregues tratam de registros de batismos, que eram documentos da época e que provam, muitas vezes, a existência das pessoas, a questão de descendência, de genealogia. Então, tem essa importância social”, ressaltou.

No mesmo dia, o MPMG também esteve em outras instituições de Mariana e de Ouro Preto para realizar a devolução de registros históricos. Ao todo, foram 30 documentos recuperados e devolvidos Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana, ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Mariana, ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Mariana, à União Espírita Mineira, ao Arquivo Público Municipal de Ouro Preto.

Trabalho de recuperação

Fotografia recuperada e devolvida.

A entrega da documentação histórica à comunidade foi resultado de um trabalho iniciado em 2009, quando o professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) Marco Antônio Silveira produziu um laudo pericial de documentos localizados na residência de uma moradora do distrito de Passagem de Mariana, vários deles de relevante valor histórico e interesse público.

Em 2017, a 1ª Promotoria de Justiça de Mariana instaurou Inquérito Civil para investigar extravio dos documentos, o qual apurou que a detentora do material havia recebido ele de herança do pai, vários deles de domínio público, conforme apontado no laudo produzido pelo professor.

Em 2019, o MPMG ajuizou ação requerendo a devolução desses documentos. Em junho de 2022, entretanto, foi celebrado um acordo com a ré, homologado pela Justiça, por meio do qual ela concordou em entregar os documentos indicados a perito indicado pelo MPMG.

Sobre o Arquivo Eclesiástico de Mariana

O Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana – Dom Oscar de Oliveira reúne em seu acervo documentos produzidos pela Igreja ao longo de sua história e de sua presença em Minas Gerais. Sendo a primeira diocese criada no território mineiro e a sexta no Brasil (1745), a Arquidiocese de Mariana abrangia grande parte do território do atual estado de Minas Gerais.

Desse modo, o Arquivo Eclesiástico contempla documentação referente a pelo menos 300 anos de história e a diversas regiões do estado. Este rico acervo é composto de livros paroquiais de registros de batismos, casamentos e óbitos; documentação referente ao governo dos bispos (criação de paróquias, autorização para construção de igrejas, correspondências, etc.) e documentos referentes ao Seminário.

Entre os principais serviços atualmente prestados pelo Arquivo à comunidade estão o atendimento aos pesquisadores, principalmente das áreas da História e Genealogia, e o atendimento às pessoas que solicitam documentos de seus antepassados para comprovação de genealogia e reconhecimento de dupla cidadania.

O contato com o Arquivo eclesiástico pode ser feito pelo telefone (31) 3557 2813 ou pelos e-mails: arq.eclo@arqmariana.com.br ou arquivoeclesiastico@outlook.com

Texto: com informações da Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais

Fotos: Camila Soares/MPMG