Na próxima quinta-feira, dia 1º de outubro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dá início a uma série de onze lives sobre o processo de construção do novo estatuto da entidade. A ideia é que sua estrutura e funcionamento reflitam o rosto da Igreja no Brasil nos dias de hoje contemplando os eixos sinodalidade e missão, formação integral, comunicação e diálogo estratégico com a sociedade.

Os encontros virtuais vão acontecer de outubro a novembro no canal do Youtube da CNBB, às 15h. Os convidados serão sempre os bispos acompanhados de professores e pesquisadores das universidades católicas, lideranças e gestores especialistas nos temas e eixos em questão, que vão debater o instrumento de trabalho que já vem sendo preparado pelos bispos.

A primeira live, no dia 1º de outubro, às 15h, terá como tema: ‘CNBB – Um novo estatuto, sinodalidade e missionariedade’. Para este debate estarão presentes o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, o bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ) e secretário-geral da entidade, dom Joel Portella Amado, o arcebispo de Montes Claros (MG) e presidente da Comissão Episcopal para Cultura e Educação da CNBB, dom João Justino de Medeiros e o bispo de São Carlos e referencial para o Setor Universidades da conferência, dom Paulo Cezar.

A programação e o conteúdo foram propostos pelo Setor de Análise de Conjuntura Eclesial da CNBB, presidido pelo bispo de São Carlos (SP) e referencial para o Setor Universidades da CNBB e para o Instituto Nacional de Pastoral Alberto Antoniazzi (INAPAZ), dom Paulo Cezar. O assessor do Setor Universidades e Bens Culturais da Comissão Episcopal Pastoral para Cultura e Educação da entidade, padre Danilo Pinto dos Santos, colabora na organização dos webinários.

“A ideia de se tornar pública essa discussão é para que participem o maior número de pessoas envolvidas na Conferência Episcopal, além do grande número de bispos que tem no país, os mais de 450 bispos, as comissões episcopais e os assessores nacionais, as forças da ação evangelizadora, os organismos, o público dos regionais da CNBB onde a gente tem esse desdobramento orgânico da entidade em âmbitos locais e nesta esfera alcançar os secretários executivos regionais e todas as expressões eclesiais que atuam nessa geografia colegial do regional da CNBB e as dioceses”, explica o assessor do Setor Universidades e Bens Culturais da CNBB, padre Danilo Pinto dos Santos.

Papel do Estatuto e etapas

Um estatuto é o termo que firma os princípios gerais de uma instituição. Não se confunde, portanto, com um regimento que, por sua natureza, se ocupa dos detalhes operacionais. Neste sentido, a Reforma Estatutária pretende apresentar, em linguagem jurídico-eclesiástica, os princípios para a constituição, organização e funcionamento da Conferência Episcopal no Brasil.  Segundo o instrumento de trabalho, “o Estatuto é a referência maior para a organização da CNBB. Nele estão concretizados em linguagem jurídica a constituição e a organização da Conferência, com seus órgãos de gestão e os princípios para o funcionamento”.

A Conferência Episcopal é um órgão de reunião dos bispos do país, constituído em vista da missão da Igreja Católica, “por formas e métodos de apostolado convenientemente ajustados às circunstâncias do tempo e do lugar, nos termos do direito” (CIC, 2007, p.139) . Neste sentido, o estatuto da instituição deve expressar uma visão da sua autocompreensão e da sua finalidade adaptados ao tempo e contexto de atuação.

Sendo um órgão da Igreja Católica, a Conferência Episcopal busca entender a si própria e a sua finalidade, como a Igreja compreende a si e a sua missão, a cada tempo. Neste sentido, consideramos que a sinodalidade traduz a autocompreensão e a missionariedade a razão de ser da Igreja Católica e da Conferência Episcopal. Estes dois critérios serão balizadores do processo de elaboração do novo estatuto.

Ao todo a reformulação do Estatuto da CNBB passará por seis etapas entre reflexão e formulação: apresentação da proposta estatutária e regimental aos bispos, com nova participação dos blocos regionais, aprimoramento da redação jurídico-canônica e prévia aprovação do Conselho Permanente. A partir daí, o documento segue para avaliação e aprovação durante a 58ª Assembleia Geral da entidade, em 2021. Para entrar em vigor, é necessária a sétima etapa do processo, que é a aprovação pela Santa Sé.