O Setor Cultura da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e Educação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove nesta quarta-feira, 22 de setembro, um webinar sobre “A Cultura e os Direitos Indígenas e a Fraternidade Universal”.

A conversa será às 19h, com transmissão pelo canal no YouTube da Comissão para Cultura e Educação da CNBB, e contará com a participação do Coordenador Regional do CIMI em Mato Grosso), professor Gilberto Vieira dos Santos, e do Representante Jurídico da CNBB no STF, Dr. Paulo Freire. A mediação será feita pelo assessor do Setor Cultura e Setor Bens Culturais da CNBB, padre Luciano Silva.

Contexto

A cultura indígena dos povos originários do nosso país é, por tal importância, parte fundamental da Identidade Cultural Brasileira. Seus costumes, ritos, religiosidade, artes e tradições são partes integrantes da cultura nacional e, por seu valor histórico, antropológico e social devem ser preservados sobretudo em seus territórios naturais.

A Constituição da República Federativa do Brasil no Artigo 231, § 1º, define os critérios para a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, sendo eles: I) as por eles habitadas em caráter permanente; II) as utilizadas para suas atividades produtivas; III) as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar; e IV) as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Neste quarto critério pode-se notar que, a demarcação das terras indígenas é fundamental para a preservação da cultura desses povos. Além disso a Carta Magna não trata de “marcos temporais” que limitem os direitos dos indígenas à demarcação de terras.

O que está em debate na Câmara Federal dos Deputados e no STF, respectivamente, pelo PL 490/2017 e a tese dos “marcos temporais”, pretende alterar, por meio de Lei, os pressupostos constitucionais para a demarcação de terras indígenas. Em linhas gerais, o conteúdo de tais propostas poderá inviabilizar as demarcações de terras indígenas, ameaçar os territórios homologados e destituir direitos constitucionais, erigidos à cláusula pétrea na Constituição da República Federativa do Brasil, configurando-se como uma das mais graves ameaças aos povos indígenas do Brasil na atualidade.

Para o Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e Referencial do Setor Cultura da CNBB, Dom Vicente Ferreira, “hoje, mais do que nunca, como Igreja de Jesus, somos chamados a refletir e agir em prol da cultura e dos direitos indígenas. Temos consciência de que não conseguiremos uma fraternidade global, sobretudo no Brasil, se continuarmos violando nossos povos originários. Eles que resistem, há séculos, com seus valores, modo de viver e crenças”.

“Como diz o documento Querida Amazônia ‘os povos indígenas da Amazônia expressam a autêntica qualidade de vida como um bem viver, que implica uma harmonia pessoal, familiar, comunitária e cósmica’ (n. 71). Sem dúvida, em tempos de mudança de época, de crise socioambiental, esses povos têm muito a nos ensinar. Por isso, o Setor Cultura da CNBB promove mais esse debate. Esperamos que nossa Igreja seja, cada vez mais, comprometida com o Evangelho da vida, fortalecendo a solidariedade com esses povos e aumentando o cuidado com a Casa Comum”, destaca Dom Vicente.

Acompanhe a live a partir das 19h em:

Com informações e imagem do Setor de Cultura da CNBB

Veja também:

Mobilização indígena: CNBB expressa apoio e pede respeito aos povos indígenas