As atingidas pelos rompimentos das barragens de Fundão (Mariana, 2015) e Córrego do Feijão (Brumadinho, 2019), Mônica Santos e Marcela Rodrigues, respectivamente, participarão nesta quarta-feira (4) do painel “Atualizações sobre a iniciativa dos investidores sobre barragens de mineração”, na Conferência 2019 do Local Authority Pension Fund, em Bournemouth, na Inglaterra. O convite para a participação surgiu após uma série de diálogos entre integrantes das comunidades atingidas e investidores que buscam se engajar em processos mais responsáveis e sustentáveis.

Durante o painel, Mônica e Marcela denunciarão as falhas e injustiças dos processos de reparação dos danos causados à bacia do Rio Doce e do Paraopeba pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP, além de apontar falhas estruturais do modelo de mineração e as responsabilidades das autoridades públicas, das empresas e dos investidores do setor.

Ao longo dessa semana, Mônica e Marcela participam de uma série de agendas na Inglaterra com investidores do setor minerário e organizações da sociedade civil para denunciar as violações do modelo minerário em Minas Gerais. Essas atividades são realizadas a partir de iniciativa da Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais em articulação com o Business and Human Rights Resource Centre, a Rede Igrejas e Mineração, o Movimento Águas e Serras de Casa Branca, a Comissão de Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (CABF) e a Conectas Direitos Humanos, com o apoio da Ford Foundation.

Mineração: modelo de desenvolvimento insustentável

Após os dois maiores colapsos de barragens do mundo ocorridos em Minas Gerais, é necessário repensar o paradigma da mineração. De acordo com o relatório do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em 2018, o setor representou apenas 1,4% do PIB brasileiro. Quase 90% do minério extraído no Brasil é exportado às custas de tributação mínima e larga destruição. Os chamados “royalties da mineração” incidem apenas sobre o faturamento líquido das empresas, que já não pagam ICMS em operações de exportação, em razão da Lei Kandir.

Estima-se que, por causa apenas dessa última lei, os estados brasileiros tenham deixado de arrecadar 821,5 bilhões de reais com a desoneração de exportação de produtos primários e semielaborados entre 1996 e 2018. Além da baixa arrecadação exigida pela lei, há também indícios de elisão fiscal por parte das maiores mineradoras que operam no país, segundo dados do Tribunal de Contas da União.

O quadro se agrava com as mortes provocadas pelo setor minerário nos últimos anos, com a expulsão de famílias de suas moradias em Mariana, Brumadinho, Barão de Cocais e tantas outras comunidades, com a poluição de rios e matas, com a inviabilização de atividades econômicas diversas (pesca, agricultura, turismo, etc), com a destruição de fauna e flora, com a contaminação de águas, solos, ar e pessoas e danos à saúde física e mental da população atingida.

Fonte: Cáritas Regional