Em uma tarde ensolarada e calma, a rua Cônego Amando se movimenta com a chegada de numerosos carros. Eles estacionam em frente ao extenso Palácio da Olaria, atual sede da Cúria Metropolitana.

O Arcebispo está recebendo uma comitiva de pessoas para uma reunião. Governantes, fiéis leigos, sacerdotes, e figuras de expressão da sociedade civil visitam todos os dias o local onde Dom Airton governa a Arquidiocese de Mariana.

Surpreende-se quem pensa que um pouco afastado do centro urbano o marcante palácio fica esquecido das movimentações e audiências. Na verdade, o velho Paço Episcopal está há alguns séculos acostumado a receber visitas ilustres. Isto se deve à sua nobre e particular função de sede administrativa da Arquidiocese de Mariana, que com seus 280 anos exerceu notável participação na história do Estado de Minas Gerais.

Veja abaixo o presidente do Brasil Washington Luís sendo recepcionado no Palácio da Olaria, em 1926:

A história da Cúria Metropolitana de Mariana

Desde sua fundação em 1745, até os desmembramentos de territórios feitos a partir do século XIX, foi da Cúria Metropolitana de Mariana que foram lançadas decisões e olhares para as Minas Gerais da fé.

Por muitos anos, no passado, a Cúria funcionou juntamente com a residência episcopal, portanto onde o prelado morava administrava-se a Diocese. Em 1748, com a chegada do primeiro Bispo — Dom Frei Manuel Ferreira Freire da Cruz — o casarão “Conde de Assumar” era o único prédio na vila capaz de abrigar o Bispo e o governo diocesano.

Na época o local pertencia ao Conde de Assumar, governador e Capitão-mor da Capitania de São Paulo e Minas Gerais. Dom Frei residiu na residência por alguns anos, até que o proprietário decidiu cobrar um valor muito alto pelo aluguel, forçando-o a transferir-se para o Palácio da Olaria, em 1753. O palácio foi doado para a Diocese por um abastado lavrador e mineiro chamado José de Torres Quintanilha.

Casarão Conde de Assumar, hoje Museu de Mariana. Foto: Lucas Barbosa.

Além de Dom Frei Manuel, residiram e administraram nesta localidade, à época chamado de Paço Episcopal, Dom Frei Domingos da Encarnação Pontével, Dom Frei Cipriano de São José, Dom Frei José da Santíssima Trindade, Dom Antônio Vicente Ferreira Viçoso, Dom Antônio Maria Correia de Sá e Benevides, Dom Silvério Gomes Pimenta e Dom Helvécio Gomes de Oliveira.

Devido à situação precária, o palácio deixou de ser residência arquiepiscopal em 1926, quando Dom Helvécio mudou-se para o então recém-construído Palácio Getsêmani, um anexo atrás da Igreja de São Pedro dos Clérigos, em Mariana.

Com a mudança, foi desprendida a residência da Cúria, que passou a funcionar na chamada “Casa Capitular”, na rua Frei Durão, no centro da cidade. O prédio começou a ser construído por Dom Frei Manuel da Cruz, em 1753.

Casa Capitular, antiga Cúria.

A Cúria funcionou neste endereço até 1962, quando deu lugar para o Museu Arquidiocesano de Arte Sacra, inaugurado em setembro do referido ano. Na edição n.º 153 do jornal “O Arquidiocesano”, um entrevistado questiona onde seria o novo local da sede administrativa da Arquidiocese.

“Provisoriamente será colocada a parte de expediente na ex-Casa residencial do Cônego Braga […]. S. Excia, [Dom Oscar de Oliveira] pretende, em breve, construir outro prédio, para abrigar o importante e precioso arquivo, bem como atender as outras atividades da Cúria e Departamentos Diocesanos”, respondeu o jornal oficial da Arquidiocese de Mariana.

A casa mencionada encontra-se na praça Doutor Gomes Freire, e desempenha atualmente a função de anexo ao Museu Arquidiocesano de Arte Sacra. A Cúria e o Arquivo Eclesiástico há muito tempo sofriam com a falta de um lugar adequado para o funcionamento. É descrito no 3º volume do livro “Archidiocese de Mariana — subsídios para sua história”, de autoria do Cônego Raymundo Trindade, que o velho Palácio dos Bispos era afastado do centro, “pobre de luz e farto de humidade”.

Dom Oscar ciente da situação, e como mencionado no “O Arquidiocesano”, construiu um prédio projetado para ser o lar do órgão administrativo e pastoral da Arquidiocese de Mariana.

Prédio da Cúria da rua Direita durante sua construção nos anos 1960.

Às 13h do dia 6 de janeiro de 1966 era inaugurada com todas as pompas e festividades a nova Cúria Metropolitana, localizada na rua Direita. O espaço foi cuidadosamente pensado com salas adequadas “para o arquivo, para o tribunal eclesiástico, para reunião do Clero, salas para o Arcebispo, o Vigário Geral, o Chanceler, salas para o departamento de catecismo, etc…”, pontua O Arquidiocesano de 9 de janeiro de 1966.

Por 57 anos esta Igreja Particular foi governada da rua que está no coração de Mariana. Dom Oscar, Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, Dom Geraldo Lyrio Rocha e Dom Airton José dos Santos trabalharam nesse prédio.

Em 2023, após 95 anos, a Arquidiocese de Mariana voltou a ser administrada do Palácio da Olaria. Ele foi residência de oito Bispos e dois Arcebispos, entre os anos de 1753 a 1928. Nele, passaram muitas decisões e célebres personagens históricos, como o Imperador do Brasil, Dom Pedro II; e o 13° presidente da República, Washington Luís Pereira de Sousa.

Sala de espera da atual Cúria, Palácio da Olaria.

Funcionamento

A Cúria é um espaço de administração no âmbito pastoral, com um organismo único que dispõe de pessoas, setores e serviços, que auxiliam o Arcebispo no cumprimento de seu ministério. Os colaboradores da Cúria são presbíteros, religiosos, leigos e leigas que atuam no campo pastoral, administrativo e judicial.

Sendo um instrumento indispensável para a condução da Arquidiocese, ela possui uma estrutura complexa, com atividades diferentes, voltadas para o governo de uma Igreja Particular, sua organização eficiente e o bem das almas.

Ela opera através de departamentos que representam o bispado como pessoa jurídica. Alguns deles são: jurídico (cível), comunicação, financeiro, contábil e patrimonial. Estes empenham-se para que as ações aconteçam nas paróquias e comunidades.

Um dos salões da Cúria Metropolitana.

Arcebispo

Compete ao Arcebispo cuidar das questões administrativas e pastorais da Arquidiocese, e que todas sejam devidamente coordenadas e organizadas, promovendo o bem da porção do povo de Deus que lhe foi confiado.

O Código de Direito Canônico, por meio do cânon 381, garante ao Bispo todo o poder ordinário, próprio e imediato, que se requer para o exercício do múnus pastoral, com exceção das causas que forem reservadas, pelo direito ou por decreto do Sumo Pontífice, à suprema ou outra autoridade eclesiástica.

Dom Airton trabalhando em sua mesa no gabinete do Arcebispo.

Deste modo, ele pode nomear e transferir padres para paróquias, nomear leigos para cargos, funções, ofícios, bem como tem a missão de ensinar a doutrina, santificar o mundo e representar a Igreja.

Por ser a primeira Diocese de Minas Gerais e por ter ampla importância histórica, a Arquidiocese de Mariana é Metropolitana, desde 1906, quando o Papa Pio X elevou-a por meio da bula Sempiternam humani generis. Sendo elevada também a sé metropolitana da Província Eclesiástica de Mariana. O Arcebispo de Mariana, Dom Airton, é o Metropolita, tendo a responsabilidade de supervisionar e exercer jurisdição limitada sobre as Dioceses de Itabira-Coronel Fabriciano, Caratinga e Governador Valadares.

Gabinete do Arcebispo.

Tribunal Eclesiástico

Em uma (Arq)Diocese o Tribunal Eclesiástico tem o dever de julgar os católicos batizados, sendo o (Arce)Bispo o juiz de primeira instância. O cânon 1419 concede ao eclesiástico o exercício do poder judiciário, pessoalmente ou por outros. Já o cânon 1420 segue dizendo que o prelado é obrigado a nomear um Vigário judicial, com poder ordinário de julgar todo e qualquer caso, salvo aqueles que o Bispo reserva a si.

Em conjunto com o Vigário Judicial, Monsenhor Roberto Natali Starlino, e o Vigário Judicial Adjunto, Padre Anderson Eduardo Paiva, outros juízes formam o Tribunal Eclesiástico. Este ofício pode ser exercido por sacerdotes, diáconos, religiosos, ou até mesmo leigos e leigas. Para ser nomeado juiz deve-se ter boa reputação e ser doutor ou ao menos licenciado em direito canônico.

O Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana recebe casos de primeira instância de todas as 79 cidades do território arquidiocesano, e por ser o tribunal do Metropolita está apto a receber casos de segunda instância das outras três Dioceses sufragâneas.

Logo, do Tribunal eclesiástico, localizado na Cúria de Mariana são julgados casos como de nulidade matrimonial, separação de cônjuges, morte presumida de um cônjuge, processos de matrimônios ratificados e não consumados, causas penais, de reivindicação de diretos, bem como processos de beatificação e canonização.

Ecônomo

Para gerir a parte financeira e os bens da Arquidiocese é instituído para a função o Ecônomo. Atualmente este ofício é exercido pelo Padre José Geraldo Coura, mais conhecido como Padre Juca. Fica a cargo dele cuidar das despesas, dos bens, orçamentos, compras e receitas do Bispado.

Padre Juca em seu gabinete na Cúria Metropolitana.

Chanceler

É da Cúria Metropolitana que são expedidos os documentos oficiais, como as nomeações e transferências, provisões de paróquias, concessões de dispensa matrimonial. Esta incumbência é do Chanceler do Arcebispado, Padre Fabiano Alves de Assis, responsável por chancelar, redigir os atos e decretos, disposições, despachá-los e organizá-los em arquivos apropriados.

Padre Fabiano revisando documentos a serem chancelados.

Vigário Geral e Moderador

Em cada (Arq)Diocese deve ser constituído pelo (Arce)Bispo o Vigário Geral, que com poder ordinário deve auxiliar no governo de sua Diocese. Monsenhor Enzo dos Santos exerce as funções de Vigário Geral, Moderador da Cúria e Vigário Geral para Clero. Compete a ele o poder executivo de praticar todos os atos administrativos, exceto aqueles que o Bispo tenha reservado a si mesmo.

Os requisitos para ser nomeado Vigário Geral são: ser sacerdote; com mais de 30 anos de idade; doutor ou licenciado em direito canônico, ou teologia; ou ser perito nessas disciplinas.

Em seu gabinete, Monsenhor Enzo entrega documentações para o Chanceler do Arcebispado.

Dispondo também da função de Moderador, Monsenhor Enzo atua na atividade técnico-administrativa da Cúria, cuidando do funcionamento e união dos vários ofícios presentes. Sob sua supervisão, operam os setores administrativo, econômico, legal e técnico. No total, Monsenhor Enzo é sucessor de outros 24 Vigários Gerais da Arquidiocese de Mariana.

Texto e fotos: Paulo César Gouvêa/Arquidiocese de Mariana

Confira abaixo a linha temporal que elenca todos os Vigários Gerais e os Bispos e Arcebispos aos quais serviram: