Conselho Permanente da CNBB reflete sobre o itinerário para a instituição do Ministério do Catequista

22 de outubro de 2021 Igreja no Brasil

Os membros do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) trataram, na última sessão de sua reunião, realizada na tarde desta quinta-feira, 21 de outubro, de assuntos que dizem respeito à vida da Igreja no Brasil e ao seu novo Estatuto a ser aprovado na fase presencial da 59ª Assembleia do Episcopado brasileiro prevista para agosto/setembro de 2022.

O arcebispo de Curitiba (PR) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Animação Bíblico Catequética da entidade, dom José Antônio Peruzzo, informou que o Grupo de Reflexão Bíblico–Catequética (GREBICAT) após a publicação, em 11 de maio de 2021, do Motu Próprio “Antiquum Ministerium” pelo Papa Francisco, se debruçou sobre o documento e elaborou uma proposta de “Critérios e itinerário para a Instituição do Ministério de Catequista” material com propostas mais gerais de formação para os já atuantes e iniciantes numa perspectiva catecumenal a ser apresentado às dioceses brasileiras.

Os critérios e itinerários formativos foram apresentados pelo assessor da Comissão para a Animação Bíblico-Catequética, padre Jânison de Sá, e na sequência debatidas pelos membros do Conselho Permanente. O encaminhamento foi ainda de abrir um tempo para o envio de sugestões ao GREBICAT e quando a proposta incorporar estas sugestões a ideia é publicá-la e divulgar o mais amplamente possível.

Novo Estatuto da CNBB

O secretário-executivo do Instituto Nacional de Pastoral Padre Alberto Antoniazzi (Inapaz) e membro da Comissão Executiva do Novo Estatuto da CNBB, padre Danilo Pinto apresentou os passos dados, desde a última reunião do Conselho Permanente em junho deste ano. Trata-se da fase de formulação jurídico-canônica do texto do novo Estatuto da CNBB, etapa que seguiu-se após a conclusão do processo de consulta e escutas macrorregionais (Sul, Leste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte) e das Comissões e Organismos, da realização dos seminários on-line e da síntese das contribuições. Antes desta reunião, informa padre Danilo, uma Comissão de Peritos se debruçou sobre a síntese das contribuições elaborou a base principiológica do Novo Estatuto da CNBB.

O arcebispo de Ribeirão Preto (SP) e presidente da Comissão de Redação, dom Moacir Silva, informou que chegaram muitas contribuições do processo de consulta e escutas. Muitas destas, destacou, se referem às contribuições para as Diretrizes Gerais da Ação da Igreja no Brasil e outras com caráter propriamente de contribuição à reformulação estatutária. “Agora a nossa grande missão é traduzir isto numa linguagem jurídico-canônica. Estamos trabalhando, algumas vezes remotamente e em outras presencialmente, discutindo a melhor forma de redigir o estatuto. Fizemos uma nova proposta de reformulação da forma buscando algo mais lógico. A Comissão está trabalhando na redação final e apresentará um texto mártir que será levado à etapa presencial da 59ª AG CNBB em 2022.

Um princípio forte que orientou o trabalho do grupo, segundo o assessor jurídico-canônico da CNBB, Frei Evaldo Xavier, secretário-executivo da Comissão de Redação, foi assegurar os direitos conquistados. Um deles, por exemplo, é pedir ao Vaticano o reconhecimento da forma da organicidade da Igreja no Brasil por regionais, cujos primeiros registros em Estatuto da entidade remontam à década de 1970. De acordo com ele, a comissão está buscando dar ênfase às contribuições que apontam para maior agilidade nas ações da CNBB e a eliminação de elementos que engessam a existência e a funcionalidade da Conferência e também uma maior eclesialidade no sentido de aplicação prática no novo estatuto de um princípio caro ao Papa Francisco que é o princípio da “sinodalidade”.

Presença católica junto às capelânias militares

O arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil, dom Fernando José Monteiro Guimarães, apresentou ao Conselho Permanente uma proposta elaborada por um grupo de bispos sobre a presença da Igreja Católica junto às capelânias militares do Corpo de Bombeiro e das Polícias Militares. Há diferentes casos e formas em andamento no país. Como caso de nomeação recente dos pastores capelães no Estado do Maranhão e casos nos quais os capelães são selecionados, conforme prevê Lei Federal 6.923 de 29 de junho 1981 que dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.

O STF julgou inconstitucional um Estado, a exemplo do Maranhão, nomear os capelães e que estes devem ser selecionados mediante concursos públicos. Por analogia, dom Fernando disse que os estados brasileiros devem seguir a Lei e que é necessário estimular junto aos governos estaduais um processo de institucionalização da regra e da organização de concursos para a contratação de capelães. Atualmente, apenas AL, DF, RJ e SC realizam concursos públicos para a provisão das vagas prevendo proporcionalidade entre padres católicos e pastores. Há casos em que as dioceses mantém um serviço de animação pastoral e missionário voluntário de padres. O grupo se dispôs a prestar assessorias às dioceses, sobretudo às das capitais brasileiras, sobre o passo a passo para a organização dos concursos e enviar ao Vaticano propostas a serem aprovadas pela Congregação para os Bispos. O Conselho Permanente propôs um amadurecimento da questão junto à CNBB antes de ser apresentada à Santa Sé.

O arcebispo de Montes Claros (MG) e presidente da Comissão para Cultura e Educação da CNBB, dom João Justino, abriu ao Conselho Permanente a possibilidade de manifestação quanto ao texto e ao formato da Carta da Campanha da Fraternidade 2022 a ser enviada aos professores, familiares e à comunidade escolar. Ele lembrou que o texto de três páginas foi enviado, por e-mail, aos membros do Conselho. Dom Justino lembrou que a proposta de envio da carta foi aprovada pela 58ª AG CNBB de abril de 2021 e que está sendo entendida como uma fala dos bispos do Brasil que traduz o que pensam sobre um projeto de educação, o cuidado como Igreja no Brasil com a educação brasileira à luz do horizonte do Pacto Educativo Global encaminhado pelo Papa e de uma visão cristã, humanista e solidária de educação. A proposta, aprovada pelo Conselho Permanente, é que seja publicada e divulgada no 1º domingo da Quaresma 2022. As sugestões apresentadas foram no sentido de ser uma carta mais curta e menos técnica, mas com uma linguagem mais afetiva e direta aos destinatários. A Comissão ainda vai trabalhar na redação a ser apresentada na reunião do Conselho Episcopal Pastoral de novembro próximo.

Após a discussão destes temas, a reunião seguiu com a apresentação dos informes dos regionais Centro-Oeste, Sul 1, Norte 2, Noroeste, Nordeste 1 e 3, Comissão Episcopal Pastoral da Juventude da CNBB e os organismos do povo de Deus: Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) e Institutos Seculares do Brasil (CNISB). No espírito do Mês Missionário 2021, o arcebispo de Belo Horizonte e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, encerrou a reunião com a oração missionária e agradeceu aos participantes do Conselho Permanente por “tanta beleza no caminho missionário da Igreja no Brasil”.