A segunda etapa da 59ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acontece, de forma presencial, no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), de 28 de agosto a 2 de setembro, como forma de garantir a votação dos temas que em função da presencialidade exigida pelo Estatuto da CNBB não puderam ser votados nos últimos dois anos em razão da pandemia.  

A abertura acontece no próximo domingo, 28 de agosto, Dia Nacional do Catequista, com a missa no Santuário Nacional, às 18h. O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, irá presidir a missa e os concelebrantes serão os membros da presidência da entidade e os bispos que fazem parte do Conselho Episcopal Pastoral, o Consep. 

A celebração será transmitida pela TV Aparecida e poderá ser acompanhada pelas redes sociais da CNBB (@cnbbnacional) e pelo portal A12. 

Características da segunda etapa 

Desta vez, além do aprofundamento do Tema Central “Igreja Sinodal – Comunhão, Participação e Missão”, propostas e indicações para a elaboração das próximas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE) serão feitas rumo à consolidação na 60ª Assembleia Geral da CNBB, em 2023. 

Com a característica de ser deliberativa, nesta segunda fase, os temas que serão votados pelo episcopado são as atualizações no Estatuto da CNBB, a tradução do Missal Romano, o texto do Ministério do Catequista e o Estudo nº 114 da CNBB cujo título é: “E a Palavra habitou entre nós” (Jo 1,14) – Animação Bíblica da Pastoral a partir das comunidades eclesiais missionárias”. 

Além disso, outros 14 temas diversos vão ser objeto de reflexão e discussão dos participantes. São eles:

• 18º Congresso Eucarístico Nacional
• Análise de Conjuntura Eclesial
• Análise de Conjuntura Social
• Assuntos relacionados ao Celam (Conselho Episcopal Latino-Americano)
• Celebração dos 70 anos da CNBB
• Assuntos relacionados ao Ceris (Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais)
• Comissão Especial para a Mineração e Ecologia Integral
• Jornada Mundial da Juventude 2023
• Campanha Junho Verde
• Apresentação da nova marca da CNBB (Identidade Visual)
• Pesquisa sobre  “Saúde Integral do Clero”
• Questões relacionadas à Proteção de Crianças e Adolescentes
• Questões jurídicas
• Sínodo dos Bispos 2023

O processo de votação

Podem votar todos os bispos membros da CNBB, isto é, os que estão no exercício do ofício. Bispos eméritos, ou seja, os que já se aposentaram ao completarem 75 anos de idade, apenas têm voz.

De acordo com o Código de Direito Canônico, o estatuto da CNBB e o regimento interno da conferência, as votações em Assembleia precisam de modo presencial, em cédulas que constam item por item de cada objeto de votação e essas cédulas precisam ser arquivadas. O estatuto que está sendo agora preparado já prevê votações por meio eletrônico.

Para aprovação de documentos, estatuto e regimento, por exemplo, é necessário que haja consenso e a aprovação é garantida com a maioria dos bispos presentes com direito a voto. São realizados vários escrutínios até que haja consenso de que se pode votar.

No caso do Missal, como é regido pela legislação canônica, a votação precisa ser presencial com maioria qualificada dos membros da Conferência, ou seja, 2/3 + 1. Para outras votações, são considerados apenas a maioria simples dos presentes. Já para votações como a nova identidade visual da conferência, por exemplo, o sistema de votação é o simples sem cédulas: sim ou não e abstenções. Em todos os casos, os bispos que não se sentirem contemplados poderão fazer um destaques, defendendo seu ponto de vista para uma nova sessão de votações.

Igreja no Brasil

A Igreja Católica no Brasil possui 278 circunscrições eclesiásticas, um total de 478 bispos hoje, dos quais 321 exercendo alguma missão e função de governo mais 157 bispos eméritos (aposentados).

Texto e imagem: CNBB