A Pastoral Carcerária (PCr) Nacional divulgou os dados do “Questionário 2021 – Covid-19 nos presídios – 1 ano de pandemia”. Segundo a coordenação nacional da Pastoral o questionário busca uma maior compreensão da situação dos presídios em meio à enfermidade pandêmica.

A metodologia buscou valorizar informações colhidas entre familiares de pessoas presas, agentes pastorais, servidores do sistema prisional, dentre outros. Este público está ou esteve em contato direto com as principais vítimas da pandemia no sistema carcerário brasileiro: as pessoas privadas de liberdade. Segundo a coordenação da Pastoral, trata-se da narrativa das próprias pessoas presas que se espera traduzir na divulgação destes dados.

O questionário foi lançado no dia 11 de março. Foram recebidas 620 respostas em uma semana. Além das informações, as pessoas que responderam enviaram uma série de relatos sobre as diversas dificuldades que vêm sendo enfrentadas. Dessas respostas, 336 (54,2%) foram de familiares de pessoas presas, e 176 (28,4%) de agentes da Pastoral. Os estados com mais respostas foram RS, SP, GO, PR e MT;  todos os estados responderam, com exceção de Tocantins e Sergipe.

Situação das visitas e condições de higiene

Em relação às visitas após a pandemia, 73,8% das respostas disseram que as visitas não foram liberadas, 11,8% disse que foram liberadas, 12,2% disse que foi liberada apenas para familiares e 2,1% disse que foi liberada apenas para visita religiosa.

Sobre o material de higiene e alimentos enviado aos presos pelas famílias, 58,8% das pessoas disseram que materiais de higiene e alimentos enviados para as famílias aos presos estão entrando, 20,8%% disse que não e 20,5% não soube responder.

Acesso à informação

Em relação à obtenção de informações, 27,8% disse obter informações por meio da administração penitenciária, 29% disse que a administração não fornece informações, 12% afirma obter informações por meio de organizações de direitos humanos e/ou familiares, e 28,8% diz conseguir se comunicar com a pessoa presa através de video-chamada, carta ou e-mail.

Grande parte dos relatos recebidos diz que a comunicação com a pessoa presa, neste período de pandemia, é péssima, com os familiares passando muito tempo sem notícias. Da mesma forma, os encontros virtuais são curtos e as pessoas presas não podem falar livremente sobre o que ocorre na prisão, pois são vigiados por agentes. As unidades tampouco informam aos familiares o que está acontecendo lá dentro e como a pessoa presa está caso esta tenha sido infectada.

“[A comunicação é] horrível, meu marido teve covid, liguei na unidade e não me informaram nada. Ele estava sem receber remédio e alimentação”

“A cada dia mais eles delimitam o retorno. Vídeo chamada ocorre com presenças de um agente, as cartas que eram semanais diminuíram para uma lauda a cada 15 dias e só tem resposta se alguém escrever para o preso. Vídeo chamadas demoram meses pra ocorrer”.

Sobre se as administrações prisionais têm tomado medidas para impedir o contágio, muitos dos relatos disseram que não; pelo contrário, a principal denúncia recebida nessa questão é a de que muitos servidores sequer usam máscaras, não fornecem informações de prevenção aos presos e, quando fornecem, são informações erradas.

“A maioria dos agentes penitenciários sequer utiliza máscara. Uma das apenadas que represento chegou a dizer a um advogado que ali dentro não existia mais  coronavírus, convicta da informação, passada pelas agentes da unidade”

Pessoas presas infectadas com Covid-19 ou que faleceram

56% das pessoas que responderam conhecem alguém com suspeitas ou que tenha contraído o coronavírus na prisão. Os relatos recebidos falam de presos e servidores com o vírus, e também de casos de surtos em algumas unidades, todos não divulgados e nem comunicados aos familiares. 81,3% disse não conhecer alguém que tenha morrido de Covid na prisão, e 18,7% disse conhecer. Os relatos que a PCr recebeu em relação às mortes são vagos, pois a falta de comunicação e informação é latente. Muitas pessoas dizem ter ouvido algo de familiares ou da mídia.

“Meu marido por exemplo bem no começo da pandemia pegou, graças a Deus está bem, e já teve celas de isolamento com muitos presos contagiados pelo vírus”.

“Meu filho e meu marido pegaram, meu filho foi confirmado e meu marido está com suspeita”.

“Muitos pegaram Covid-19. A maioria se curou ali. Agora, quando tudo parecia mais calmo, já estão surgindo novos casos. Preocupante pois a saúde está em colapso e eles são a última prioridade em todos os sentidos”.

Em relação à vacinação, 83% dos que responderam não sabem como está a situação da vacinação. 16% disseram que as pessoas serão vacinadas, e cerca de 1% disse que as pessoas estão sendo vacinadas ou já foram vacinadas.